Transparência

1. Estatuto 

1. Estatuto Social

2. Ata

1. Ata

3. Certificados e Inscrições

1. Certificado Ponto de Cultura
2. Comprovante de Inscrição CMAS
3. Comprovante de Inscrição CMDCA
4. Consulta CNEAS
5. CRCE

4. Leis, Utilidades Públicas e Decretos

1. CEBAS
2. Termo de Permissão de Uso – Imóvel Público – Unidade II
3. Concessão de Uso de Imóvel Público – Unidade III
4. Utilidade Pública Estadual
5. Utilidade Pública Municipal

5. Termo de Fomento e Parcerias

1. Emenda Parlamentar Estadual 
   1. Termo de Fomento 026.2025 – Dep. Marcos Pontes
      
      
2. Emenda Parlamentar Municipal
   1. Termo de Fomento nº 05.2023
   2. Termo de Fomento nº 045.2022
   3. Termo de Fomento nº 058.2024
      
      
3. Ponto de Cultura Municipal
   1. Termo de Colaboração Cultura nº 01.2025
      
      
4. Secretaria da Assistência Social
   1. Termo de Fomento nº 05.2024
   2. Termo de Fomento nº 06.2025

6. Relatórios Anuais

1. Geral
   1. Relatório Anual 2019
   2. Relatório Anual 2020
      
      
2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
   1. Relatório Anual SCFV – 2021
   2. Relatório Anual SCFV – 2022
   3. Relatório Anual SCFV – 2023
   4. Relatório Anual SCFV – 2024

7. Balanço Patrimonial e DRE

1. Balanço Patrimonial 2019
2. Balanço Patrimonial 2020
3. Balanço Patrimonial 2021
4. Balanço Patrimonial 2022
   1. DRE 2022
5. Balanço Patrimonial e DRE 2023
6. Balanço Patrimonial 2024
   1. DRE 2024